Política de Privacidade

Última atualização: 21 de junho de 2026.

Esta Política descreve como a Stato (Loovus Comunicação) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

A Loovus Comunicação atua como controladora dos dados tratados na plataforma Stato. O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail oficial de privacidade da Stato.

2. Dados que coletamos

  • Cadastro do condomínio: razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail.
  • Usuários: nome, e-mail e perfil de acesso.
  • Dados de uso: registros de manutenções, documentos e logs de acesso.
  • Dados de cobrança: informações necessárias à emissão de cobranças via PIX e Boleto, processadas pelo Asaas.

3. Finalidades e bases legais

  • Execução do contrato de assinatura (art. 7º, V, da LGPD): operação da plataforma e faturamento.
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): emissão fiscal e guarda de registros.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

4. Compartilhamento e operadores

Os dados são compartilhados apenas com operadores estritamente necessários à prestação do serviço, sob contrato e medidas de segurança:

  • Asaas — processamento de pagamentos (PIX/Boleto).
  • Supabase — banco de dados e autenticação.
  • Cloudflare R2 — armazenamento de documentos.

5. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas e pelos prazos legais aplicáveis. Após o encerramento da relação, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, bem como revogar consentimento. As solicitações podem ser feitas ao Encarregado (DPO).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e segregação por condomínio (multi-tenant).

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

Este documento é uma base inicial e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação em produção.